Voltar ao ObraFlux

1. Escopo e identificação

Esta Política explica o tratamento de dados pessoais realizado no ObraFlux durante o cadastro, autenticação, contratação, uso das ferramentas e comunicações transacionais. Ela se aplica a usuários, representantes de empresas e demais pessoas cujos dados sejam inseridos de forma autorizada na plataforma.

O controlador apresenta-se sob o nome ObraFlux. Sua razão social, CNPJ e endereço comercial serão publicados nesta página antes do início da contratação comercial. Até essa complementação, solicitações podem ser feitas pelo canal operacional informado ao final.

2. Dados tratados atualmente

  • Cadastro e conta: nome de exibição, e-mail, identificador interno, status, papel, permissões, limite de obras e plano escolhido.
  • Credenciais e autenticação: hash e salt da senha, confirmação de e-mail, sessões, códigos temporários e hashes de tokens de recuperação. A senha em texto puro e o token de recuperação original não são armazenados.
  • Uso profissional: obras, cronogramas, atividades, serviços, locais, datas, vínculos, pesos, custos, acompanhamento, configurações, relatórios e backups inseridos pelo usuário.
  • Contratação e comunicação: plano selecionado, início do fluxo de pagamento e registros necessários para enviar confirmação de e-mail, recuperação de senha e mensagens transacionais. O fluxo atual não coleta número de cartão ou código de segurança de cartão.
  • Registros técnicos: data e hora de operações, registros de funcionamento, segurança e requisições mantidos pela infraestrutura de hospedagem, que podem incluir endereço IP, navegador, dispositivo e identificadores técnicos.
  • Aceite jurídico: usuário, data e hora, versão dos Termos de Uso e versão desta Política aceitas no cadastro.

O ObraFlux não identificou no código atual ferramentas próprias de publicidade comportamental ou analytics de marketing. O usuário deve evitar inserir dados pessoais sensíveis que não sejam indispensáveis à finalidade da obra.

3. Como os dados são obtidos

Os dados são fornecidos diretamente pelo usuário, gerados durante o uso da conta ou produzidos automaticamente pela infraestrutura para autenticação, segurança, entrega de mensagens e operação técnica. Informações de outras pessoas só devem ser inseridas quando houver autorização ou outra base legal adequada.

4. Finalidades e bases legais

  • Execução de contrato e procedimentos preliminares: criar e administrar a conta, entregar as funcionalidades, manter cronogramas e backups, processar a seleção do plano, autenticar o usuário e prestar suporte.
  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: conservar registros exigidos, atender autoridades competentes e cumprir deveres fiscais, consumeristas e de proteção de dados quando aplicáveis.
  • Exercício regular de direitos: prevenir e responder a disputas, auditorias, fraudes e incidentes.
  • Legítimo interesse: proteger contas, prevenir abuso, diagnosticar falhas e aperfeiçoar a segurança e a estabilidade, sempre com avaliação de necessidade e respeito aos direitos do titular.
  • Consentimento: utilizado quando a lei exigir uma manifestação específica e destacada, com possibilidade de revogação. O aceite desta Política registra ciência e concordância com o documento, mas não transforma em consentimento tratamentos que dependam de outra base legal.

5. Aceite e versionamento

Para novos cadastros, o ObraFlux registra a manifestação positiva do usuário juntamente com as versões vigentes dos Termos e desta Política. O checkbox não vem marcado. O servidor rejeita cadastros sem aceite, e o histórico permite demonstrar qual versão foi aceita e em que momento.

Usuários cadastrados antes desta versão não são bloqueados nem têm seus dados modificados automaticamente. Eventual reaceite futuro será tratado de forma específica, quando necessário.

6. Compartilhamento e prestadores

Os dados são compartilhados apenas quando necessário à operação, à segurança ou ao cumprimento da lei. A infraestrutura atual utiliza serviços de hospedagem e banco de dados da Cloudflare/Sites e o serviço Resend para envio de e-mails transacionais. Esses prestadores tratam dados conforme suas funções e seus próprios compromissos de segurança e privacidade.

Dados também poderão ser apresentados a autoridades, Poder Judiciário ou terceiros quando houver obrigação legal, ordem válida, proteção de direitos ou prevenção de fraude. O ObraFlux não vende dados pessoais.

7. Transferência internacional

Alguns prestadores de infraestrutura podem processar dados em outros países. Quando houver transferência internacional, serão observados os requisitos da LGPD e medidas contratuais e técnicas adequadas ao contexto do tratamento.

8. Cookies e tecnologias similares

O ObraFlux utiliza cookie estritamente necessário para manter a sessão autenticada, com proteção HttpOnly, Secure em HTTPS e SameSite. A infraestrutura de hospedagem também pode utilizar identificadores técnicos necessários à segurança e entrega do serviço. Não foram identificados no produto cookies próprios de publicidade ou rastreamento comportamental.

9. Armazenamento e retenção

Dados de conta e conteúdo são mantidos enquanto a conta estiver ativa ou pelo período necessário às finalidades informadas. Após encerramento ou término do tratamento, os dados serão eliminados ou anonimizados dentro dos limites técnicos, ressalvadas obrigações legais, exercício regular de direitos, prevenção de fraude e ciclos de retenção de backups.

Códigos, sessões e links de recuperação possuem prazos técnicos próprios. Um token de recuperação expira em 20 minutos e é inutilizado após o uso. Registros de aceite podem ser conservados para comprovação da relação jurídica e do cumprimento de obrigações.

10. Segurança

São adotadas medidas técnicas e administrativas compatíveis com os riscos atuais, incluindo transporte HTTPS, headers de segurança, controle de acesso, isolamento por usuário, credenciais protegidas por derivação criptográfica com salt, tokens temporários, cookies protegidos e restrição de rotas administrativas.

Nenhum sistema é absolutamente invulnerável. Em caso de incidente com risco ou dano relevante, serão adotadas medidas de contenção e as comunicações exigidas pela legislação.

11. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar confirmação e acesso, correção, informação sobre compartilhamento, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados irregularmente, portabilidade quando regulamentada e aplicável, e revisão de decisões automatizadas quando existente.

Quando o tratamento se basear em consentimento, o titular poderá revogá-lo e solicitar a eliminação dos dados tratados nessa base, preservadas as hipóteses legais de retenção. O exercício de direitos é gratuito e pode exigir verificação de identidade para proteção da conta e de terceiros.

12. Crianças e adolescentes

O ObraFlux é destinado a profissionais e organizações do setor da construção e não é direcionado a crianças. Dados de menores não devem ser inseridos salvo quando estritamente necessários, lícitos e tratados de acordo com seu melhor interesse e com as autorizações exigidas.

13. Atualizações

Esta Política poderá ser atualizada para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais. A página sempre indicará versão e vigência. Mudanças relevantes serão comunicadas por meio apropriado e novo consentimento será solicitado quando a lei exigir.

14. Contato

Solicitações sobre privacidade ou exercício de direitos podem ser enviadas para financeiro.obraflux@gmail.com. Este é o canal operacional real disponível nesta versão; a identificação cadastral completa do controlador será acrescentada antes da contratação comercial.